Processo 213048/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 16:31
Autuado em 25/03/2015 16:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 119/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
05/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORAÍ
Gestor atual FAUSTO EDUARDO HERRADON
Gestor das Contas FAUSTO EDUARDO HERRADON

Juntadas
DataDescrição
30/08/2017 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630592/17
25/07/2017 14:23 AR do ofício OPD - 1181/17 - GP
07/03/2016 13:31 do Protocolo 170431/16
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1181/ 2017   
COEX  19/05/2017 Instrução de Cobrança   610/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1385/2017
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3901/2017
18/04/2017 1575 Acórdão de Parecer Prévio nº 119/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 207/2017
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 285/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3449/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 18:48 DP  
30/08/2017 10:09 COEX Informação nº 5359/2017 -
03/08/2017 10:12 DP  
02/08/2017 10:38 COEX Informação nº 4744/2017 -
31/07/2017 18:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 286/2017 -
06/07/2017 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1385/2017 -
05/07/2017 12:44 DP Informação nº 9538/2017 -
30/06/2017 11:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1181/2017 -
18/05/2017 14:25 COEX Instrução de Cobrança nº 610/2017 -
18/05/2017 14:25 COEX Informação nº 2817/2017 -
18/05/2017 14:25 COEX Instrução nº 302/2017 -
26/04/2017 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2017 -
19/04/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1386/2017 -
06/04/2017 15:36 S2C  
16/02/2017 08:37 GCILB  
15/02/2017 10:00 SMPjTC Parecer nº 1371/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Floraí. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa
06/02/2017 13:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 207/2017 -
02/02/2017 07:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3901/2017 -
07/03/2016 14:25 COFIM Instrução nº 165/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/01/2016 13:32 DP Informação nº 3027/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 285/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Instrução nº 395/2016 - MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 23:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3449/2015 -

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